Objectivo do Programa
Compreender o ciclo orçamental e as finanças públicas em Angola, capacitando os profissionais para participar na elaboração, execução e controlo do Orçamento Geral do Estado.
Perfil de Entrada
Técnicos de finanças públicas, gestores de organismos públicos, funcionários do Ministério das Finanças e da UTRESA.
Saída Profissional
- Técnico de Finanças Públicas
- Gestor Orçamental Público
- Analista de OGE
Metodologia
Análise do OGE angolano, exercícios de elaboração orçamental e casos de execução e controlo.
Plano Detalhado por Módulos
M1Fundamentos das Finanças Públicas8h
- Conceito de finanças públicas e funções do Estado
- Receitas públicas: fiscais, não fiscais e de capital
- Despesas públicas: correntes e de capital
- Défice, dívida pública e equilíbrio orçamental
- Sistema financeiro público em Angola
M2Orçamento Geral do Estado (OGE) Angolano10h
- Lei de Bases do Orçamento Geral do Estado
- Ciclo orçamental: preparação, aprovação, execução, controlo
- Estrutura do OGE: receitas, despesas e financiamento
- Classificação económica, funcional e orgânica das despesas
- Análise do OGE – leitura e interpretação prática
M3Elaboração e Execução Orçamental10h
- Elaboração da proposta orçamental do organismo
- Quadro de Despesa de Médio Prazo (QDMP)
- Execução orçamental: cabimentação, liquidação e pagamento
- SIGFE – Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado
- Alterações orçamentais: reforços e cativações
M4Controlo e Prestação de Contas6h
- Controlo interno da execução orçamental
- Controlo externo: Tribunal de Contas e IGF
- Conta de gerência – elaboração e submissão
- Indicadores de execução orçamental
M5Casos Práticos de OGE e Finanças Públicas6h
- Análise de relatórios de execução do OGE angolano
- Elaboração de proposta orçamental de organismo público
- Exercício de cabimentação e execução no SIGFE
- Análise de desvios e medidas de correção