Objectivo do Programa
Compreender o regime legal de conteúdo local em Angola e capacitar os profissionais para implementar e gerir estratégias de cumprimento e maximização do conteúdo local nas organizações.
Perfil de Entrada
Gestores de RH, diretores de operações, juristas de empresa e responsáveis de compras em empresas que operam em Angola, especialmente no setor petrolífero e mineiro.
Saída Profissional
- Gestor de Conteúdo Local
- Responsável de Compliance de CL
- Consultor de Conteúdo Local
Metodologia
Análise da legislação angolana de conteúdo local, casos práticos de setores regulados e construção de planos de conteúdo local.
Plano Detalhado por Módulos
M1Enquadramento Legal do Conteúdo Local em Angola8h
- Conceito de conteúdo local e seus objetivos nacionais
- Lei do Conteúdo Local – decreto presidencial e regulamentos setoriais
- Conteúdo local no setor petrolífero: Decreto nº 127/03 e legislação associada
- Conteúdo local em outros setores: mineração, telecomunicações, construção
- Papel da ANIP, AGT e entidades reguladoras no CL
M2Angolização da Força de Trabalho8h
- Requisitos de angolização por setor e nível de função
- Planos de angolização: elaboração e apresentação
- Recrutamento e desenvolvimento de talentos nacionais
- Programas de transferência de conhecimento
- Obrigações declarativas e relatórios de CL – RH
M3Conteúdo Local em Bens e Serviços8h
- Obrigações de preferência a fornecedores nacionais
- Critérios de qualificação de empresas angolanas
- Desenvolvimento da cadeia de fornecimento local
- Joint ventures e parcerias com empresas angolanas
- Certificação de conteúdo local em bens e serviços
M4Gestão e Reporte de Conteúdo Local8h
- Sistema de monitoramento e avaliação do CL
- Indicadores e métricas de conteúdo local
- Relatório anual de conteúdo local – estrutura e submissão
- Auditoria de conteúdo local – preparação e resposta
- Penalizações por incumprimento e estratégias de mitigação