Objectivo do Programa
Capacitar profissionais para formar, negociar, executar e gerir contratos de aprovisionamento de bens e serviços em conformidade com a lei angolana.
Perfil de Entrada
Responsáveis de compras, gestores de contratos, técnicos de aprovisionamento e juristas de empresa.
Saída Profissional
- Gestor de Contratos
- Técnico de Aprovisionamento
- Responsável de Compras
Metodologia
Análise de contratos reais, exercícios de negociação e simulação de processos de aprovisionamento.
Plano Detalhado por Módulos
M1Quadro Legal do Aprovisionamento em Angola5h
- Lei das Contratações Públicas – visão geral
- Princípios da contratação pública: concorrência, transparência, igualdade
- Tipos de procedimentos: ajuste direto, concurso limitado, concurso público
- Aprovisionamento privado vs. público – diferenças práticas
M2Formação do Contrato de Aprovisionamento8h
- Especificação técnica e caderno de encargos
- Elaboração de convite e programa de concurso
- Análise e avaliação de propostas
- Adjudicação e notificação ao fornecedor
- Elementos essenciais do contrato de aprovisionamento
M3Negociação e Cláusulas Contratuais8h
- Estratégias de negociação com fornecedores
- Cláusulas de preço, prazo e condições de pagamento
- Garantias contratuais: caução e seguro
- Cláusulas de penalidade e resolução
- Revisão de preços e atualização contratual
M4Execução e Gestão do Contrato5h
- Acompanhamento da execução do contrato
- Receção provisória e definitiva de bens/serviços
- Gestão de incumprimentos e litígios
- Modificação e prorrogação contratual
M5Casos Práticos de Aprovisionamento4h
- Elaboração de caderno de encargos
- Análise e comparação de propostas
- Redação de contrato de fornecimento de bens
- Simulação de processo completo de aprovisionamento
Resultados Esperados
- Maior capacidade para identificar e mitigar riscos de compliance.
- Práticas mais estruturadas de prevenção de fraude.
- Visão mais clara sobre mecanismos internos de controlo.