Objectivo do Programa
Capacitar profissionais para gerir conflitos laborais, atuar em processos de contencioso laboral e defender os interesses das organizações e dos trabalhadores.
Perfil de Entrada
Gestores de RH, juristas de empresa, advogados laboralistas e técnicos de recursos humanos.
Saída Profissional
- Técnico Jurídico Laboral
- Especialista em Direito do Trabalho
- Gestor de RH com especialização laboral
Metodologia
Análise de jurisprudência laboral angolana, simulação de audiências e elaboração de peças processuais.
Plano Detalhado por Módulos
M1Fundamentos do Contencioso Laboral4h
- Organização da justiça do trabalho em Angola
- Competência dos tribunais de trabalho
- Partes no processo laboral: trabalhador, empregador, sindicato
- Princípios do processo laboral: celeridade, oralidade, proteção
M2Conflitos Laborais Individuais8h
- Cessação do contrato de trabalho – tipos e consequências
- Despedimento ilícito: fundamentos e indemnizações
- Reclamação de créditos laborais: salários, subsídios, férias
- Acidente de trabalho e doença profissional
- Assédio moral e sexual no trabalho
M3Conflitos Laborais Coletivos6h
- Negociação coletiva e convenções coletivas de trabalho
- Greve – regulação e limites em Angola
- Lock-out e práticas anti-sindicais
- Mediação e arbitragem laboral
M4Processo Laboral – Tramitação Prática8h
- Petição inicial laboral – estrutura e requisitos
- Contestação e reconvenção
- Produção de prova: testemunhal, documental, pericial
- Audiência de julgamento – papel das partes
- Execução de sentença laboral
M5Casos Práticos e Simulação6h
- Análise de casos de despedimento ilícito
- Elaboração de petição inicial laboral
- Simulação de audiência laboral
- Estratégias de defesa do empregador e do trabalhador