Objectivo do Programa
Compreender e aplicar o sistema fiscal angolano na gestão das obrigações fiscais das empresas, minimizando riscos e otimizando a carga fiscal.
Perfil de Entrada
Contabilistas, gestores financeiros, empresários e técnicos administrativos responsáveis pela área fiscal.
Saída Profissional
- Técnico Fiscal
- Contabilista com especialização fiscal
- Gestor de Compliance Fiscal
Metodologia
Exercícios práticos de preenchimento de declarações, análise de casos fiscais e simulações de inspeção.
Plano Detalhado por Módulos
M1Sistema Fiscal Angolano – Visão Geral8h
- Estrutura do sistema fiscal em Angola
- Administração Geral Tributária (AGT) – papel e poderes
- Obrigações fiscais das empresas: declarativas e de pagamento
- Regimes de tributação: simplificado e geral
M2Imposto Industrial (II)10h
- Base de incidência e isenções
- Apuramento do lucro tributável
- Dedutibilidade de gastos – regras e limitações
- Prejuízos fiscais e sua dedução
- Declaração modelo 1 – preenchimento prático
M3IVA e Outros Impostos sobre o Consumo10h
- Regime do IVA em Angola – regras gerais
- Operações tributáveis, isentas e excluídas
- Direito à dedução do IVA
- Declaração periódica do IVA – preenchimento
- Imposto de consumo – noções gerais
M4Impostos sobre o Trabalho e Retenções na Fonte6h
- Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT)
- Tabelas de retenção na fonte – cálculo prático
- Tributação de não residentes
- Obrigações do substituto tributário
M5Planeamento e Contencioso Fiscal6h
- Planeamento fiscal lícito – estratégias práticas
- Infrações fiscais e regime sancionatório
- Procedimentos de inspeção e direitos do contribuinte
- Reclamações e recursos administrativos