Inscrições Abertas — Pós-Graduação
Direito Petrolífero e Oil & Gas
Formar especialistas em direito petrolífero e na indústria de Oil & Gas, com domínio da legislação, contratos e regulação do sector em Angola e no contexto internacional.
- Regime Pós-laboral / Online
- Carga Horária 200h
- Duração 6 meses
- Certificação Pós-Graduação não conferente de grau
Em parceria com Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Certificação conjunta · STRATUM Executive Academy + FDUC
Objectivo
Formar especialistas em direito petrolífero e na indústria de Oil & Gas, com domínio da legislação, contratos e regulação do sector em Angola e no contexto internacional.
Perfil de Entrada
Advogados, gestores do sector petrolífero, engenheiros e profissionais com licenciatura que actuem na indústria petrolífera angolana.
Metodologia
Análise da legislação petrolífera angolana, estudo de contratos petrolíferos reais e casos de arbitragem internacional.
Plano Detalhado por Módulos
M1Regime Jurídico do Petróleo em Angola40h
- Lei das Actividades Petrolíferas em Angola: análise aprofundada
- Sonangol como concessionária nacional: poderes e funções
- ANPG: Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
- Regimes de exploração: áreas de concessão, partilha de produção
- Fases da actividade petrolífera: prospecção, desenvolvimento, produção
- Decommissioning: obrigações legais
M2Contratos Petrolíferos40h
- Contrato de Partilha de Produção (CPP): análise detalhada
- Contrato de Serviços de Risco
- Joint Operating Agreement (JOA): estrutura e cláusulas essenciais
- Contratos de serviços em upstream: EPCI, FPSO, drilling
- Negociação de contratos petrolíferos internacionais
- Resolução de litígios em contratos petrolíferos
M3Fiscalidade e Finanças Petrolíferas40h
- Regime fiscal do sector petrolífero em Angola
- Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP)
- Bónus, royalties e partilha de production profit oil
- Preços de transferência no sector petrolífero
- Finanças de projectos petrolíferos: financiamento e risco
- Avaliação económica de campos petrolíferos
M4Conteúdo Local, Ambiente e Segurança40h
- Regime de conteúdo local no sector petrolífero angolano
- Angolização da força de trabalho: obrigações legais
- Impacto ambiental das operações petrolíferas
- Normas internacionais de HSE para Oil & Gas
- Responsabilidade por derramamentos e danos ambientais
M5Trabalho de Investigação em Oil & Gas40h
- Metodologia de investigação jurídica em Oil & Gas
- Análise de contrato petrolífero ou caso de arbitragem
- Elaboração de trabalho de investigação avançado
- Apresentação e defesa
Investimento
Kz 1.915.770,00
Pagamento em 6 prestações