Inscrições Abertas — Pós-Graduação
Direito Fiscal e Tributação Empresarial
Formar especialistas em fiscalidade empresarial com domínio técnico do sistema fiscal angolano, capacitando-os para a assessoria fiscal, o planeamento tributário e a representação de contribuintes.
- Regime Pós-laboral / Online
- Carga Horária 190h
- Duração 6 meses
- Certificação Pós-Graduação não conferente de grau
Em parceria com Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Certificação conjunta · STRATUM Executive Academy + FDUC
Objectivo
Formar especialistas em fiscalidade empresarial com domínio técnico do sistema fiscal angolano, capacitando-os para a assessoria fiscal, o planeamento tributário e a representação de contribuintes.
Perfil de Entrada
Contabilistas, advogados fiscalistas, gestores financeiros e profissionais com licenciatura que pretendam especializar-se em fiscalidade empresarial em Angola.
Metodologia
Análise aprofundada da legislação fiscal angolana, exercícios de cálculo e planeamento fiscal, simulações de inspecção e contencioso tributário.
Plano Detalhado por Módulos
M1Sistema Fiscal Angolano e Teoria Geral30h
- Estrutura do sistema fiscal angolano: visão global
- Teoria geral do imposto: incidência, taxas, isenções
- Obrigações fiscais das empresas: declarativas e de pagamento
- AGT: poderes e procedimentos de fiscalização
- Direito fiscal internacional: convenções de dupla tributação
- Preços de transferência em Angola
M2Tributação Directa das Empresas40h
- Imposto Industrial: análise aprofundada
- Apuramento do lucro tributável: gastos dedutíveis e não dedutíveis
- Prejuízos fiscais e sua dedução
- Tributação de grupos de sociedades
- Tributação de não residentes em Angola
- Regimes especiais: petróleo, mineração, zona franca
M3Tributação Indirecta e Outros Impostos40h
- IVA em Angola: análise técnica aprofundada
- Direito à dedução e limitações
- IVA em operações internacionais
- Imposto de Consumo: incidência e regimes
- Imposto do Selo: operações mais relevantes
- Tributação do património: IRPC e SISA
M4Planeamento Fiscal e Contencioso40h
- Planeamento fiscal lícito: estratégias avançadas
- Evasão e fraude fiscal: limites e responsabilidades
- Procedimento tributário: reclamações e recursos
- Impugnação judicial: estratégias de defesa
- Infracções tributárias e regime sancionatório em Angola
M5Trabalho de Investigação Fiscal Aplicada40h
- Metodologia de investigação em direito fiscal
- Análise crítica de questão fiscal controversa
- Elaboração de parecer fiscal avançado ou estudo de planeamento
- Apresentação e defesa
Investimento
Kz 1.784.100,00
Pagamento em 6 prestações