Inscrições Abertas — Pós-Graduação
Direito Empresarial e Compliance
Formar especialistas em direito empresarial e compliance com domínio das principais áreas do direito dos negócios em Angola, capacitando-os para assessorar empresas e implementar programas de conformidade.
- Regime Pós-laboral / Online
- Carga Horária 165h
- Duração 5 meses
- Certificação Pós-Graduação não conferente de grau
Em parceria com Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Certificação conjunta · STRATUM Executive Academy + FDUC
Objectivo
Formar especialistas em direito empresarial e compliance com domínio das principais áreas do direito dos negócios em Angola, capacitando-os para assessorar empresas e implementar programas de conformidade.
Perfil de Entrada
Advogados, juristas de empresa, gestores e profissionais com licenciatura que necessitem de formação especializada em direito empresarial e compliance.
Metodologia
Análise de legislação angolana e comparada, casos de jurisprudência, simulações de aconselhamento jurídico e projecto de programa de compliance.
Plano Detalhado por Módulos
M1Direito Societário e Comercial20h
- Lei das Sociedades Comerciais em Angola: análise aprofundada
- Constituição, funcionamento e dissolução de sociedades
- Governança corporativa e responsabilidade dos administradores
- Fusões, cisões e transformações de sociedades
- Direito dos contratos comerciais: tipos e regime
- Títulos de crédito: letra, livrança, cheque
M2Direito Laboral e Propriedade Intelectual40h
- Lei Geral do Trabalho angolana: análise aprofundada
- Regimes especiais de trabalho: expatriados, conteúdo local
- Contencioso laboral: estratégias de defesa empresarial
- Propriedade intelectual: marcas, patentes, direitos de autor
- Protecção da marca e concorrência desleal em Angola
M3Compliance Corporativo e Regulação40h
- Estrutura e implementação de programas de compliance
- Prevenção ao branqueamento de capitais (AML/CFT) em Angola
- Protecção de dados pessoais: RGPD e legislação angolana
- Compliance ambiental: responsabilidade das empresas
- Regulação sectorial: banca, telecomunicações, petróleo
- Responsabilidade criminal das pessoas colectivas em Angola
M4Resolução de Litígios e Contencioso25h
- Arbitragem comercial nacional e internacional
- Centro de Arbitragem de Angola (CAAL)
- Mediação empresarial: procedimento e vantagens
- Contencioso tributário empresarial
- Insolvência e recuperação de empresas em Angola
M5Trabalho de Investigação Aplicada40h
- Metodologia jurídica aplicada ao contexto empresarial
- Elaboração de parecer jurídico de nível avançado
- Projecto de programa de compliance para empresa
- Apresentação e defesa de trabalho
Investimento
Kz 1.698.885,00
Pagamento em 6 prestações