Inscrições Abertas — Pós-Graduação
Contratação Pública, Parcerias Público-Privadas e Gestão de Contratos com o Estado
Formar especialistas em contratação pública e parcerias público-privadas, com domínio profundo da legislação angolana, das melhores práticas internacionais e das ferramentas de gestão de contratos do Estado.
- Regime Pós-laboral / Online
- Carga Horária 180h
- Duração 6 meses
- Certificação Pós-Graduação não conferente de grau
Em parceria com Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Certificação conjunta · STRATUM Executive Academy + CEDIPRE
Objectivo
Formar especialistas em contratação pública e parcerias público-privadas, com domínio profundo da legislação angolana, das melhores práticas internacionais e das ferramentas de gestão de contratos do Estado.
Perfil de Entrada
Juristas, gestores públicos, técnicos de aprovisionamento, consultores e profissionais com licenciatura que actuem em processos de contratação pública ou PPP.
Metodologia
Aulas expositivas e práticas, análise de casos de contratação, negociação de PPP, trabalho de investigação final.
Plano Detalhado por Módulos
M1Direito Administrativo e Contratação Pública30h
- Princípios gerais do direito administrativo angolano
- Lei dos Contratos Públicos (LCP): análise aprofundada
- Procedimentos de contratação: ajuste directo, concurso limitado, concurso público
- Peças do procedimento: programa, caderno de encargos, proposta
- Critérios de adjudicação e avaliação de propostas
- Invalidades contratuais e respectivos meios de impugnação
M2Execução e Gestão de Contratos Públicos40h
- Poderes de conformação da entidade adjudicante
- Modificação, suspensão e resolução de contratos públicos
- Gestão do ciclo de vida do contrato público
- Sistemas de informação de contratos públicos em Angola
- Gestão de fornecedores e avaliação de desempenho contratual
- Contencioso contratual e meios de resolução de litígios
M3Parcerias Público-Privadas (PPP)40h
- Conceito e tipologia de PPP: concessão, DBOT, PFI
- Enquadramento legal das PPP em Angola
- Identificação e estruturação de projectos PPP
- Análise Value for Money e comparador do sector público
- Repartição de riscos entre sector público e privado
- Financiamento de projectos PPP: project finance
- Gestão e monitorização de contratos PPP
M4Finanças Públicas e Orçamentação em Contratos40h
- Execução orçamental em processos de contratação
- Cabimentação, liquidação e pagamento no SIGFE
- Controlo financeiro de contratos públicos
- Tribunal de Contas: fiscalização de contratos
- Prevenção da corrupção na contratação pública
M5Trabalho de Investigação Aplicada30h
- Metodologia de investigação aplicada em direito e gestão pública
- Análise crítica de caso de contratação pública ou PPP
- Elaboração do trabalho final de pós-graduação
- Apresentação e defesa perante júri
Investimento
Kz 1.545.270,00
Pagamento em 6 prestações